Senado
aprova regulamentação da profissão de vaqueiro.
O Senado
aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a
profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de
acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o
profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução
de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e
ovino".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como foi alterada pelos senadores, volta agora para nova análise e votação dos deputados.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas como foi alterada pelos senadores, volta agora para nova análise e votação dos deputados.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A
proposta define como atividades do vaqueiro alimentar os animais, fazer a
ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos
com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a
orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados
necessários à reprodução das espécies.
Pelo
texto, o administrador ou dono da fazenda é o responsável pela contratação e,
no seguro, deve contemplar indenizações por morte ou invalidez permanente,
ressarcimento de despesas médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao
trabalho.
Fonte:Globo.com
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